 |
| Ministra atende Parecer da AGU que comprova inocência de Ana Vilas Boas em processo de improbidade administrativa |
Na manhã desta sexta-feira (30), a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reconheceu o equívoco da sua equipe técnica e cancelou a Portaria nº238/MP, que destituía do seu cargo - com a alegação de improbidade administrativa - a ex-superintendente do Patrimônio da União (SPU), Ana Vilas Boas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, através da Portaria nº 617, de 29 de dezembro de 2011, após a análise do Parecer nº 01 JWHA/GAB/AGU/2011, da Advocacia Geral da União (AGU), que fundamentou a inocência da gestora.
De acordo com informações da AGU, contidas no Parecer, os atos promovidos por Ana Lúcia Vilas Boas, enquanto gestora da SPU/BA, foram conduzidos com toda transparência, ou seja, sem evidência de má-fé ou desonestidade. “Tudo foi feito às claras e, aparentemente, com conhecimento da autoridade superior, não se vislumbra a prática de atos conscientes voltados ao cometimento de fraudes ou para lesar o erário ou patrimônio público”, disse em documento, no seu Ítem 56.
Segundo Ana Vilas Boas, este é um momento de extrema felicidade, pois ficou comprovado, após cinco meses de afastamento, que jamais cometeu qualquer ato ilícito. “Quem esteve do meu lado sabe que sempre primei pela ética, respeitando as leis e as normas da administração pública. Saio da SPU com o coração cheio de felicidade por tudo que ajudei a construir, por agir com transparência e boa fé durante toda a minha gestão. A sensação é a de justiça feita”, declarou a ex-superintendente.
Mesmo diante da comprovação de inocência, Ana Vilas Boas não mais responde pela Superintendência do Patrimônio da União na Bahia. “Em nenhum momento discuti a exoneração, pois entendo ser um ato de livre decisão dos ministros dos respectivos órgãos. O que não aceitava era a acusação de improbidade, porque era uma injustiça”, concluiu Ana.
Lucas Gaspari
Assessor de Imprensa
(71) 8797-0585
