Carta de parabenização - CRESS-BA

Prezada colega Ana Vilas Boas

A Diretoria do CRESS- Ba 5a. Região - Gestão CRESS Ser na Diversidade, vem através do presente manifestar a sua alegria e cumprimentá-la pela publicação da Portaria nr 617 de 30.12.2011 do Ministério do Planejamento que reconhece a injustiça cometida através da Portaria nr 238 e reabilita o seu nome como um exemplo de Gestor Público cioso do cumprimento do seu dever em defesa dos direitos fundamentais do ser humano e do Patrimônio Público da União.

DIRETORIA CRESS-BA.

Gestão CRESS Ser na Diversidade

Luiza Maia festeja a revogação de portaria que exonerava Ana Lúcia Vilas Boas

Por: Luiza Maia

A deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia, Luiza Maia (PT), participará - na sexta-feira (06/01) - do ato em comemoração ao cancelamento da portaria que afastou a ex-superintendente regional do Patrimônio da União, Ana Vilas Boas. A atividade vai acontecer às 19h na sede regional do PT, no Rio Vermelho.

Segundo Maia, que ficou bastante feliz com a revogação da portaria, Ana Lúcia tem uma longa história de luta na política de esquerda da Bahia e tem certeza que toda a injustiça acontecida não ficaria daquela forma.

“A ministra Miriam Belchior reparou uma arbitrariedade. Todo mundo sabe da competência de Ana Lúcia na Superintendência Regional do Patrimônio da União. Ela fez um bom trabalho, além disso, é uma excelente profissional, que tem o nome limpo e que não poderia ser manchado daquela forma”, disse a parlamentar.

O evento em comemoração a revogação da ministra será realizado nesta sexta-feira (06/01), a partir das 19h, na sede do Partido dos Trabalhadores, no Rio Vermelho. Segundo uma das coordenadoras da atividade, Deise Oliveira, o ato será também para saudar a chegada do ano novo junto às mulheres petistas.

Maria comemora decisão do Ministério do Planejamento de reparar exoneração de Ana Vilas Boas

Deputada já havia encabeçado movimento em favor de Ana em julho

Por: deputadamariadelcarmen

Deputada comemora decisão do Ministério do Planejamento

A deputada estadual Maria del Carmen comemorou a portaria publicada no último dia 31 de dezembro pela Ministra do Planejamento, Mirian Belchior, que reconhece o erro de sua equipe técnica e anula a exoneração da ex-superintendente do Patrimônio da União na Bahia, Ana Vilas Boas. “Essa foi uma vitória não só de Ana, mas de todas as mulheres da Bahia”, assegura a parlamentar.

A ex-superintendente foi exonerada em julho do ano passado, acusada de improbidade administrativa em função de uma denúncia que tinha sido analisada e arquivada. Depois das investigações, a Advocacia Geral da União concluiu que não houve irregularidades na Gestão de Ana Vilas Boas e recomendou que o Ministério do Planejamento cancelasse a portaria. A ex-superintendente ainda estuda se vai entrar com processo pleiteando danos morais.

À época, a deputada fez uma moção de solidariedade à Ana Vilas Boas e encaminhou para a Ministra Mirian Belchior.

Nesta sexta-feira, dia 6, o PT Estadual fará uma festa para comemorar a reparação. O evento acontecerá a partir das 19h na sede do partido, no Rio Vermelho. Todas e todos estão convidados.

Ministério do Planejamento revoga portaria que exonerou a gestora do SPU por improbidade administrativa

Por: Redação Marta Rodrigues

No penúltimo dia de 2011, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que tornou sem efeito a exoneração por improbidade administrativa da ex-gestora da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, Ana Lúcia Vilas Boas. Para a vereadora Marta Rodrigues, presidenta da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador e presidenta municipal do PT, o reconhecimento do erro pela ministra Miriam Belchior é uma ação de reparação e de justiça. “A companheira Ana Vilas Boas sempre contou com a nossa solidariedade e confiança, e esse reconhecimento só reforça sua ética e coerência”, afirmou Marta.

Para Ana Lúcia, o ano de 2011 se encerra com uma vitória na batalha por justiça. “Para mim, o mais importante nesse momento é a justiça feita. Esse ato mostra que há erros, mas é possível e necessário repará-los”, afirmou. A ex-superintendente foi formalmente exonerada do cargo na própria sexta-feira, 30 de dezembro, sem a acusação de improbidade. Para Celso Castro, advogado de Ana Lúcia no caso e diretor da Faculdade de Direito da Ufba, o significado de improbidade foi deturpado no episódio, já que Ana foi condenada por supostas irregularidades em contrato firmado pela Petrobrás e Fapex, adotado na tentativa de agilizar e melhorar a administração pública. “Ela deveria receber uma medalha ao invés de ser punida”, disse Castro, que a defendeu sem cobrar honorários, perplexo com o absurdo cometido.

Revogada a Portaria 238 de 21/07/2011 que imputava improbidade administrativa a gestão da ex-superintendente regional do Patrimônio da União

Por: CRESS - Conselho Regional de Serviço Social

Na última sexta-feira, 30/12/2011, o Ministério do Planejamento reconheceu o erro do ato, revogando a Portaria que afastou do cargo a ex-superintendente regional do Patrimônio da União, Ana Vilas Boas, exonerada por suposta improbidade administrativa há cinco meses. A mesma, que foi "condenada" por adotar medidas para agilizar e melhorar a administração pública, contou em reportagem publicada ao jornal A Tarde de 01/01/2012 que nos últimos cinco meses se dedicou a tarefa de limpar seu nome, e que agora se sente aliviada.

Ana Lúcia Vilas Boas não quer voltar à SPU-BA e estuda pedir indenização por danos morais

Por: Política Hoje

A ex-superintendente do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), Ana Lúcia Vilas Boas, não quer mais voltar ao cargo que tinha na pasta, mesmo após a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reconhecer o equívoco da sua equipe técnica, que a destituiu do cargo sob a alegação de improbidade administrativa. Ao Política Hoje, Ana Lúcia afirmou que ainda estuda a possibilidade de ir à Justiça pedir indenização por danos morais.

“Para mim, o mais importante foi a reparação. Gostaria ainda de ressaltar a importância desse ato, que possibilitou ter a minha honra resgatada. Agora vou voltar a pensar em novos projetos e voltar a trabalhar”, disse Ana Lúcia, que está há cinco meses afastada da função. Segundo a ex-gestora, voltar ao seu antigo cargo “está fora de cogitação”. “Estou pronta para outros lugares, outros espaços”, afirmou, destacando ainda que não pretende voltar à SPU para ocupar qualquer que seja a função.

Na época, Ana Lúcia também foi acusada de conquistar benefícios pessoais através do cargo. O cancelamento da Portaria nº238/MP, que destituía Ana Lúcia do cargo, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (29), por meio de nova portaria, após a análise de parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que informou que os atos promovidos pela ex-gestora enquanto chefe da SPU-BA, foram conduzidos sem evidência de má-fé ou desonestidade.

Amanda Barboza

Ex- superintendente estuda ação para reparar dano moral

Por: Bahia Política

O Ministério do Planejamento tornou sem efeito a exoneração por improbidade administrativa contra  a ex- superintendente do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA) Ana Lúcia Vilas Boas. A Advogacia Geral da União (AGU), concluiu que não ocorreu irregularidade na gestão de Ana Lúcia. Seus advogados entraram na justiça para reparar os danos morais.

Jorge Roriz